Processo 415930/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2013 15:21
Autuado em 28/06/2013 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4858/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4858/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4858/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ILONIA SELVIRA MARTENS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2014 14:48 do Protocolo 694832/14
10/06/2014 14:59 do Protocolo 544040/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2017 1531 Despacho Processual Diverso nº 168/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4858/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2331/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14599/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2017 10:37 DP  
30/01/2017 08:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 85/2017 -
30/01/2017 08:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 168/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18096/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/12/2016 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3349/2016 -
12/12/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9725/2016 -
18/11/2016 15:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2098/2016 -
17/11/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3232/2016 -
11/10/2016 11:22 S1C Acórdão nº 4858/2016 -
30/08/2016 09:29 GACAC  
17/05/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 5798/2016 - legalidade e registro Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
01/08/2014 11:08 DICAP Parecer nº 4868/2016 -
30/07/2014 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2915/2014 -
13/06/2014 09:53 DP Informação nº 13254/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 432/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2331/2014 -
29/04/2014 09:21 DP Informação nº 10097/2014 -
16/04/2014 18:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1545/2014 -
15/04/2014 09:48 DP Informação nº 5850/2014 -
01/07/2013 13:08 DICAP Parecer nº 4997/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/06/2013 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14599/2013 -

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